João Flávio Advocacia · OAB/MG 243.773

Advocacia em Direito Público.

Advocacia dedicada, principalmente, ao Direito Público — Constitucional, Administrativo e Licitações —, com vivência prática no dia a dia da Administração Pública. Também atuamos, com o mesmo cuidado técnico, em áreas selecionadas do Direito Privado.

Mestre em Direito Público — UFU Dupla especialização — ABDConst · ESMAFE OAB/MG 243.773
João Flávio, advogado
Uberlândia · MG 18.9°S 48.2°W
O Escritório

Uma advocacia pública, na prática.

O escritório nasceu com um propósito claro: colocar conhecimento técnico em Direito Público a serviço de quem lida, no dia a dia, com editais, contratos administrativos e a burocracia do poder público — sejam órgãos, empresas ou cidadãos.

É essa vivência prática com administrações públicas que diferencia o trabalho em licitações e contratos públicos. E, com a mesma exigência técnica, também atendemos casos selecionados de Direito Privado.

Mestre em Direito Público
Universidade Federal de Uberlândia — UFU
Especialista em Direito Constitucional
ABDConst
Especialista em Licitações e Contratos Públicos
ESMAFE
Advogado com ênfase em Direito Público
OAB/MG 243.773
Especialidades

Áreas de atuação

O foco é o Direito Público — Constitucional, Licitações e Administrativo —, com destaque para a experiência prática em licitações e contratos junto à Administração Pública. Também atendemos, com o mesmo cuidado técnico, áreas selecionadas do Direito Privado.

Obras e Produção Acadêmica

Pesquisa em Direito Público

Pesquisa ativa em controle de constitucionalidade e relações entre os poderes, com fomento da FAPEMIG e vínculo ao Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC/UFU).

02
Artigos em periódicos científicos
02
Capítulos de livro publicados
07
Bancas de TCC como examinador
02
Apresentações internacionaisBarcelona · Rio de Janeiro
Dissertação de Mestrado UFU · 2026

A construção do Direito pelo silêncio: um estudo a respeito da legitimidade do controle judicial em casos de omissão

Programa de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia, sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges. Pesquisa desenvolvida com bolsa da FAPEMIG.

Publicações selecionadas

Artigo · Periódico Relações entre os Poderes no controle de constitucionalidade por omissão: ADO nº 26 e MI nº 4.733 Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, v. 36, p. 141–162, 2025. Acessar Artigo · Periódico A dialética jurídica e cultural: uma análise da tridimensionalidade no Direito brasileiro Revista de Direito (UFV), v. 17, n. 02, p. 01–24, 2025. Acessar Capítulo de livro O caso Robinho e a evolução da homologação de sentenças estrangeiras no Direito brasileiro Em: Direito e inovação tecnológica: a tutela dos direitos fundamentais. Uberlândia: LAECC, 2025, p. 247–270. Acessar Capítulo de livro O legado autoritário na militarização da segurança pública e o caso Evaldo Rosa Em: Direito e inovação tecnológica: a tutela dos direitos fundamentais. Uberlândia: LAECC, 2025, p. 109–134. Acessar
XX Jornadas Internacionales de Filosofía Política
Universidad de Barcelona · 2025
II Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito
PUC-Rio · 2025
Reputação

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AtendimentoUberlândia · Minas Gerais

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